Situação da economia portuguesa

"2006-10-04
Intervenção do Ministro da Economia e da Inovação na reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Exportações

1. As exportações de bens e serviços estão a registar um excelente desempenho: cresceram ao nível mais rápido desde o ano de 2000:
Cresceram 8% em termos reais e 13% em termos nominais.
Desde 1995, só houve 3 semestres em que cresceram tanto como no 1º trimestre deste ano.
O peso das exportações de bens no PIB subiu de 23% em 2001 para 27% no 1º semestre de 2006.
No 1º semestre, cresceram tanto como em três anos de Governos PSD/PP.

2. Trata-se de um dos melhores resultados verificados em toda a zona euro: Apenas a Finlândia (15.4%) e a Alemanha (14.6%) tiveram um melhor desempenho nas exportações do que Portugal (13.1%).

3. Estamos perante um processo de crescimento virtuoso da nossa economia. A procura externa líquida está a ser o motor da aceleração do crescimento. Está a aumentar o peso dos bens transaccionáveis.
No 4º trimestre de 2004, o crescimento do PIB era de 0% em termos homólogos.
Mas, no 2º trimestre de 2005, foi de 0,9%, o que mostra que é possível sanear as finanças públicas, aumentar o crescimento e baixar o desemprego ao mesmo tempo.
A taxa de desemprego baixou de 8% no final do ano passado, para 7,3%, o que representa uma queda de quase 10%.

4. Sobre o crescimento do PIB é preciso sublinharmos o seguinte:
Nos quase três anos em que PSD/PP estiveram no Governo (do 1º trimestre de 2002 ao 1º trimestre de 2005), o PIB cresceu um total acumulado de -0,5%.
Desde 1920 que nunca tinha havido um período de três anos de crescimento tão medíocre em Portugal.
Agora esses mesmos partidos que em três anos de Governo conseguiram o feito inédito de deixar o PIB mais pequeno do que o encontraram, dizem que qualquer número anual inferior a 3% não chega.

5. Prospectiva: qual será o valor do crescimento do PIB no final do ano?
Caso se verifique uma taxa média anual de 1,2%, o crescimento homólogo será de cerca de 1,5% no 2º semestre.
Mas o Governador do Banco de Portugal já admitiu mais uma revisão do crescimento em alta.
Caso esta seja de 1,2 para 1,5%, o crescimento homólogo do PIB será de cerca de 2% no 2º semestre.
No último trimestre, o crescimento em cadeia do PIB já foi igual ao da média da EU, o que sucede pela primeira vez desde há muitos anos.

6. O comportamento do investimento: A queda do investimento em construção e obras públicas explica em larga medida o fraco crescimento registado no PIB.
Se o investimento em construção tivesse crescido zero?
O crescimento do PIB no 1º trimestre teria sido de 1,4%, em vez de 1,1%, se o investimento em construção tivesse crescido 0% em vez de -3%.
Teria sido de 1,7% no segundo trimestre, em vez de 0,9%.
Se o investimento em construção tivesse crescido como em Espanha?
No 1º trimestre, o PIB teria crescido 1,9%.
No 2º trimestre, teria crescido 2,2%.

7. Em termos de destinos, os principais mercados que explicam a subida das exportações são os seguintes:
Subida da Espanha no conjunto das exportações par a UE.
Forte subida das exportações para fora da UE (EUA, Angola, China, Brasil).

8. Em termos de composição das exportações, verifica-se um grande dinamismo em:
Combustíveis;
Máquinas e aparelhos eléctricos.
Máquinas e aparelhos mecânicos.
O peso nas exportações dos produtos de baixa tecnologia baixou de 45% em 2001 para 36% no 1º semestre de 2006.
Políticas

9. Estes resultados do comercio externo não são fruto do acaso. No Programa de Governo, estavam claramente inscritos os objectivos seguintes:
Crescimento das exportações.
Diversificação de mercados.
Diversificação de produtos.
Políticas industriais focadas nas grandes empresas e nas PME.
Grandes empresas

10. Em termos das grandes empresas que mais exportaram, verifica-se o seguinte:
Há 20 grandes empresas que são responsáveis por cerca de 31% do total das exportações de bens:
Galp
Quimonda-Infineon
Autoeuropa
General Motors
Repsol
Portucel
Blaupunkt
Continental Mabor
Visteon, etc.
Essas empresas exportaram mais 20% no 1º trimestre de 2006 do que no 1º trimestre do ano anterior.
O que se verifica, é que essas empresas estão a investir muito em modernização, mas que os resultados desses investimentos só se farão sentir em 2008-2009.
Por exemplo, os novos projectos da Galp, Repsol, Portucel, Advansa e Ikea vão produzir um aumento das exportações líquidas de 1,4% do PIB em 2009-2010.

11. No que respeita aos grandes projectos, a API vai contratualizar mais projectos em 2006 (4 mil milhões de euros) do que no somatório dos três anos anteriores (2,7 mil milhões).
Montante
Sectores mais dinâmicos
10 Principais projectos
Galp, Repsol e Advansa
Ikea
Dow Chemical- Cuf- Air Liquide
Autoeuropa
Grandes multinacionais
Siemens
Infineon
Blaupunkt
Portucel
Indústria vidreira
Turismo
Abertis
Plataformas de serviços partilhados
Solvay
Telemarketing
Infineon
PME

12. Não havia uma política para as PME, havia apenas discursos generalistas com base em preconceitos doutrinários e análises infindáveis sobre o que estava mal.

13. O programa ontem apresentado pelo PSD é uma reedição desses vícios.
Começa com uma premissa errada de que a despesa do Estado não está a cair: não, o peso da despesa pública no PIB vai baixar em 2006.
Depois, gasta exactamente 2/3 do documento com generalidades e considerandos até chegar às propostas concretas.
As 3 primeiras medidas são de critica generalista ao Estado, sendo que a 3ª propõe a titularização das dívidas do Estado, algo que já é prática corrente em vários sectores.
A 4ª medida, sobre a garantia mútua, não toma em conta que as garantias prestadas pelo Sistema Nacional de Garantia Mútua até meados de 2006 aumentou para 510 milhões de euros, contra apenas 250 milhões de euros até 2004. O número de garantias prestadas no mesmo período passou de 2000 para 4500, todas emitidas a favor de PME e microempresas.
A 5ª é irrelevante, porque a CGD já tem a maior carteira de crédito às PME do sistema bancário e não cabe ao Estado dar instruções que possam colocar em risco a solidez financeira do maior banco do sistema.
A 6ª é uma das prioridades do Plano Tecnológico, sendo que no âmbito do programa de InovJovem já foram colocados 2100 jovens quadros nas PME.
Para responder à preocupação da 7ª, cito o Programa Novas Oportunidades que, até 2010, irá requalificar um milhão de portugueses com ensino secundário incompleto.
Relativamente à 8ª:
O anterior Governo desincentivou a investigação e desenvolvimento deixando de isentar fiscalmente estas despesas. O actual Governo repôs a isenção fiscal.
O número de projectos de investigação e desenvolvimento no âmbito do SIME-IDT passou de 14 em 2004 para 126 em 2006.
Relativamente à 9ª, o QREN afectará 5,1 mil milhões de euros ao eixo da competitividade, o que compara com pouco mais de 4 mil milhões de euros no QCA III.
A 10ª medida já está no terreno através do Programa Exportar+ que suporta as seguintes medidas:
Programa Começar a Exportar
Programa A, B, C Mercados
Programa Unir para Exportar
Programa Como Vender Em.
Programa Recursos Humanos em Marketing
Programa Marca Global
Programa Ganhar Mercado
A 10ª proposta do PSD ignora também o trabalho desenvolvido pelo NEPE (ICEP+AIP+AEP) no âmbito do aconselhamento técnico.
A 11ª antecipa a reorganização do IAPMEI numa lógica de gestor de cliente, mas esta vai mais longe:
Foram criadas 5 agências em Espanha;
Os 22 GAPI vão ser transformados em Lojas do Plano Tecnológico numa lógica de rede.
Contudo, esquece o estado caótico em que o IAPMEI foi deixado, com cerca de 3000 projectos de PME por analisar e 300 milhões de euros de incentivos sem financiamento garantido.
A 12ª faz parte do Simplex.
A 15ª fica muito aquém das medidas que vão ser anunciadas oportunamente no âmbito do PRACE.

14. Passou a haver uma política de 5 estrelas.
Reforço institucional.
Reforço de competências
Fomento do empreendedorismo
Reforço das competência
Simplificação administrativa.

15. As PME estão a responder muito positivamente.
Nos sectores tradicionais e dominados por PME, no têxtil e vestuário, as exportações aumentaram em 0,4%, depois de terem declinado a dois dígitos durante 5 semestres consecutivos.
As empresas do sector vidreiro investiram 20 milhões de euros em modernização.
As receitas do turismo cresceram 8% no 1º semestre.
Últimos dados

16. Os dados já conhecidos para o 2º semestre mostram o seguinte :
O indicador de sentimento económico para o 3º trimestre subiu de 91,7 para 95,1.
O indicador de confiança dos consumidores do INE atingiu em Agosto o nível mais alto desde Junho de 2005.
Em Agosto, a produção industrial aumentou 4,5%.
Em Julho, as exportações de bens e serviços cresceram 13,7%.
O indicador avançado de novas encomendas à indústria pelo mercado externo, subiu 17,8%.

posted by Pedro Ribeiro @ 5:16 da tarde