Almeirim acolhe prisão de Lisboa e Vale do Tejo

O Ministério da Justiça vai construir o novo Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo na Herdade dos Gagos, nas Fazendas de Almeirim. Com capacidade para acolher uma população prisional que ultrapassa os 800 reclusos, a nova cadeia custará cerca de 50 milhões de euros, naquele que será "o maior investimento de sempre no distrito de Santarém", segundo Sousa Gomes, presidente da Câmara de Almeirim. Será este o valor que vai servir de base ao lançamento do concurso público, embora ainda haja datas previstas para o arranque ou conclusão da obra. "O concurso para o levantamento topográfico será o primeiro a ser lançado", informou Sousa Gomes, adiantando que "talvez seja possível" ter o edifício concluído em 2011.

Esta será uma prisão para condenados de delito comum, que vai acolher parte dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Torres Novas (que o Ministério da Justiça pretende encerrar), e Santarém (já fechado há cerca de três meses, tendo os reclusos sido transferidos para Évora). A cadeia vai ocupar cerca de 42 hectares (30 para o edifício e os restantes para uma faixa de segurança) da Herdade dos Gagos, um terreno público que pertence à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim.

O espaço, cerca de 7% da herdade, vai ser cedido em direito de superfície por um período de 50 anos, uma deliberação que foi aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia, a 16 de Junho. O acordo traz várias contrapartidas para a freguesia; a população irá usufruir dos equipamentos desportivos do complexo e terá acesso aos serviços médicos permanentes, assim como as empresas que prestem serviços na cadeia deverão utilizar mão-de-obra local, o que poderá criar algum emprego local. Também os reclusos em programas de reinserção social vão trabalhar ou prestar serviço comunitário no concelho. Está ainda previsto o reforço do posto da GNR de Almeirim com mais elementos e meios.Segundo as primeiras estimativas, o estabelecimento terá uma população de 1.500 pessoas, entre reclusos, guardas e pessoal administrativo.

O novo estabelecimento prisional do Vale do Tejo, localizado em Almeirim, está enquadrado no “programa de modernização de infra-estruturas prisionais” do Ministério da Justiça, cujo montante global de investimentos ascende a 400 milhões de euros, até 2013 (ano em que termina o actual QREN).

Fonte: O Ribatejano

posted by PS Almeirim @ 5:05 da tarde